Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este que é o divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que não reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.